Implementando Transações Imobiliárias com Contratos Inteligentes no Solidity

Gostaria de compartilhar como os contratos inteligentes podem ser implementados no ramo imobiliário, para fins de aprendizagem e diversão. Acredito que existe um potencial significativo para contratos inteligentes em transações imobiliárias. Para este caso de uso simples, desenvolvi três cenários diferentes para ilustrar as interações básicas entre o proprietário do contrato, compradores e vendedores no processo de transferência de terras. É essencial reconhecer que as implementações reais de contratos inteligentes para o setor imobiliário podem exigir considerações adicionais, medidas de segurança e interações do usuário além desses cenários simplificados. No entanto, para o escopo do nosso tutorial atual, vamos nos concentrar nos cenários básicos fornecidos.

Cenário para o Proprietário do Contrato:

1. Implantação do contrato: O governo, como proprietário do contrato, implanta o contrato inteligente na blockchain para criar um sistema descentralizado de registro de terras.
2. Adição de terreno: O proprietário do contrato adiciona terrenos ao contrato chamando a função addLand com a localização e o custo de cada terreno.
3. Acordo sobre Aprovadores: O proprietário do contrato facilita o acordo entre compradores e vendedores sobre um aprovador comum para cada transferência de terreno chamando a função agreeOnApprover.

Cenário para um comprador:

1. Encontrando um Terreno: O comprador identifica um terreno disponível para venda no contrato verificando os detalhes do terreno usando a função getLand.
2. Concordar com um aprovador: O comprador se comunica com o vendedor e ambas as partes concordam com um aprovador comum para a transferência do terreno.
3. Iniciando a transferência: Oo comprador chama a função activateTransfer, fornecendo o ID do terreno e o endereço do aprovador acordado como argumentos.
4. Aprovação: O comprador aprova a transferência chamando a função aproveTransferAsBuyer.
5. Conclusão da transferência: Sse o vendedor também aprovar a transferência chamando a função aproveTransferAsSeller, a transferência será concluída e a propriedade do terreno será transferida para o aprovador.

Cenário para um vendedor:

1. Verificação de propriedade: O vendedor confirma a propriedade do terreno verificando o token que representa o terreno e garantindo que este pertence a ele.
2. Concordar com um aprovador: O vendedor se comunica com o comprador e ambas as partes concordam com um aprovador comum para a transferência do terreno.
3. Iniciando Transferência: O vendedor chama a função generateTransfer, fornecendo o ID do terreno e o endereço do aprovador acordado como argumentos.
4. Aprovação: O vendedor então aprova a transferência chamando a função aproveTransferAsSeller.
5. Conclusão da transferência:S se o comprador também aprovar a transferência chamando a função aproveTransferAsBuyer, a transferência será concluída e a propriedade do terreno será transferida para o aprovador.

Este é o código do contrato inteligente no Solidity que implementa os cenários descritos acima:

pragma solidity ^0.8.0;

import "@openzeppelin/contracts/token/ERC721/extensions/ERC721Enumerable.sol";
import "@openzeppelin/contracts/access/Ownable.sol";

contract MyLandContract is ERC721Enumerable, Ownable {
   struct Land {
       string location;
       uint cost;
       uint landID;
       uint wantSell;
       address approver;
       bool buyerApproved;
       bool sellerApproved;
   }

   uint public totalLandsCounter; // número total de terras através deste contrato

   mapping (uint => Land) public lands;

   constructor() ERC721("MyContract", "LAND") {
       totalLandsCounter = 0;
   }

   //Evento de adição de terreno
   event Add(address indexed _owner, uint _landID);

   // Evento de transferência de terreno
   event Transfer(address indexed _from, address indexed _to, uint _landID);


   // Modificador para verificar se o chamador é dono de um terreno específico
   modifier isLandOwner(uint _landID) {
       require(_exists(_landID), "Land with this ID does not exist");
       require(ownerOf(_landID) == msg.sender, "Caller is not the owner of this land");
       _;
   }

   // Modificador para verificar se o chamador é o aprovador acordado para uma transferência de terreno específica
   modifier isAgreedApprover(uint _landID) {
       require(_exists(_landID), "Land with this ID does not exist");
       require(lands[_landID].approver == msg.sender, "Caller is not the agreed approver for this land transfer");
       require(lands[_landID].buyerApproved == false && lands[_landID].sellerApproved == false, "Approval already given");
       require(lands[_landID].wantSell == 1, "Land is not available for sale");
       require(lands[_landID].cost <= msg.value, "Insufficient payment");
       _;
   }

   // O proprietário deve adicionar terrenos através desta função
   function addLand(string memory _location, uint _cost) public onlyOwner {
       totalLandsCounter++;
       uint landID = totalLandsCounter;
       lands[landID] = Land({
           location: _location,
           cost: _cost,
           landID: landID,
           wantSell: 1,
           approver: address(0),
           buyerApproved: false,
           sellerApproved: false
       });

       _mint(msg.sender, landID);
       emit Add(msg.sender, landID);
   }

   // Comprador e Vendedor concordam com o aprovador antes de iniciar o processo de transferência
   function agreeOnApprover(uint _landID, address _approver) public isLandOwner(_landID) {
       require(lands[_landID].approver == address(0), "Approver already set");
       lands[_landID].approver = _approver;
   }

   //O comprador aprova a transferência
   function approveTransferAsBuyer(uint _landID) public {
       require(lands[_landID].approver == msg.sender, "Caller is not the agreed approver for this land transfer");
       require(lands[_landID].buyerApproved == false, "Transfer already approved by the buyer");
       lands[_landID].buyerApproved = true;
       checkAndCompleteTransfer(_landID);
   }

   // Vendedor aprova a transferência
   function approveTransferAsSeller(uint _landID) public isLandOwner(_landID) {
       require(lands[_landID].sellerApproved == false, "Transfer already approved by the seller");
       lands[_landID].sellerApproved = true;
       checkAndCompleteTransfer(_landID);
   }

   //Função para verificar se comprador e vendedor aprovaram a transferência
   // Se aprovado, concluia a transferência
   function checkAndCompleteTransfer(uint _landID) private {
       if (lands[_landID].buyerApproved && lands[_landID].sellerApproved) {
           _transfer(ownerOf(_landID), lands[_landID].approver, _landID);
           lands[_landID].ownerAddress = lands[_landID].approver;
           lands[_landID].wantSell = 0;
           address payable seller = payable(ownerOf(_landID));
           seller.transfer(lands[_landID].cost);
           emit Transfer(ownerOf(_landID), lands[_landID].approver, _landID);
       }
   }

   // Obtém detalhes do terreno de uma conta
   function getLand(uint _landID) public view returns (string memory, uint, address, uint, uint) {
       require(_exists(_landID), "Land with this ID does not exist");
       Land memory land = lands[_landID];
       return (land.location, land.cost, ownerOf(_landID), land.landID, land.wantSell);
   }

   //Retirar o terreno da venda
   function removeFromSale(uint _landID) public isLandOwner(_landID) {
       lands[_landID].wantSell = 0;
   }
}

Vamos decompor o código para explicar as principais funções:

Em primeiro lugar, o contrato herda dois contratos importantes do OpenZeppelin: ERC721Enumerable e Ownable. Ao aproveitar o padrão ERC-721, o contrato permite a criação de tokens únicos e não fungíveis. Cada token serve como representação de uma parcela distinta de terreno.

A função addLand concede ao proprietário do contrato (governo) a capacidade de adicionar terras ao contrato. Esta função é definida como pública e vem com o modificador onlyOwner, que garante que somente o proprietário do contrato possa utilizá-la. Quando invocada, a função requer dois parâmetros: _location (a localização do terreno) e _cost (o custo do terreno).

Como parte do processo, totalLandsCounter é incrementado em um para gerar um landID exclusivo para o terreno recém-adicionado. Uma nova struct Land é então criada, capturando os atributos fornecidos, como localização e preço, juntamente com as configurações padrão para aprovador, buyerApproved e sellerApproved.

Em seguida, a estrutura Land recentemente formada é incluída no mapeamento das terras usando o landID como chave. Isso garante que todos os detalhes essenciais do terreno recém-adicionado sejam armazenados com segurança.

Para finalizar o processo, a função _mint do ERC721 é chamada para estabelecer um novo token ERC-721 que representa com precisão o terreno. A propriedade do token é atribuída ao proprietário do contrato (governo), e todos os detalhes pertinentes do terreno são mantidos com segurança no mapeamento do terreno. Isso permite referência futura e transferência contínua dos tokens de terreno.

Por fim, o evento Add é acionado, notificando imediatamente os ouvintes de que um novo terreno foi adicionado com sucesso ao contrato. O evento contém o endereço do proprietário do contrato (msg.sender) e o landID do terreno recentemente adicionado.

Deixe-me explicar melhor como funciona a venda e transferência de um token de terreno no contrato inteligente:

1. Venda do terreno (acordo com um aprovador)

Digamos que um vendedor queira vender seu terreno a um comprador e ambas as partes cheguem a um acordo sobre um aprovador antes de iniciar o processo de transferência.

• O vendedor chama a função agreeOnApprover e fornece o landID do terreno que deseja vender, juntamente com o endereço do aprovador acordado.
• A função agreeOnApprover verifica se o chamador é o proprietário do terreno (o vendedor) e define o aprovador para aquele terreno específico.

1. Iniciando a transferência (comprador inicia transferência)

Após concordar com o aprovador, o comprador toma a iniciativa de iniciar a transferência do terreno:

• O comprador chama a função initiateTransfer e fornece o landID do terreno que pretende comprar, juntamente com o endereço do aprovador acordado.
• A função initiateTransfer verifica se quem chama é o comprador e se o terreno está disponível para venda.
• A função atualiza o sinalizador buyerApproved para indicar que o comprador iniciou a transferência.

1. Aprovação do Vendedor e do Comprador

Tanto o vendedor quanto o comprador precisam aprovar a transferência antes que ela possa ser concluída:

• O vendedor aprova a transferência chamando a função approveTransferAsSeller e fornecendo o landID.
• O comprador aprova a transferência chamando a função approveTransferAsBuyer e fornecendo o landID.

1. Concluindo a transferência

Depois que o comprador e o vendedor aprovarem a transferência, a transferência será concluída:

• A função checkAndCompleteTransfer é invocada, verificando se buyerApproved e sellerApproved estão definidos como verdadeiros.
• Se ambas as aprovações forem verdadeiras, a função transfere a propriedade do terreno do vendedor para o “aprovador” acordado.
• O sinalizador wantSell do terreno é definido como 0, indicando que o terreno não está mais disponível para venda.
• O “aprovador” acordado assume a propriedade do token do terreno e o custo do terreno é transferido para o vendedor.

Desta forma, o token de terreno é vendido e transferido com sucesso do vendedor para o comprador, com o envolvimento do aprovador acordado.

Em conclusão, o contrato inteligente apresentado demonstra como a tecnologia blockchain, através do uso de Solidity e OpenZeppelin, pode ser aproveitada para implementar um sistema descentralizado de registo imobiliário. O contrato utiliza o padrão ERC-721 para criar tokens únicos e não fungíveis, cada um representando uma parcela distinta de terreno.

O proprietário do contrato, normalmente uma entidade governamental, tem autoridade para adicionar terras ao contrato, facilitando a criação de um registo imobiliário digital. Compradores e vendedores interagem com o contrato para iniciar transferências de terras, e um aprovador acordado desempenha um papel crucial na conclusão do processo de transferência.

Embora o contrato aqui apresentado sirva como um exemplo simplificado para fins educativos e ilustrativos, em implementações no mundo real, deve ser dada especial atenção à segurança, auditabilidade e conformidade com os regulamentos relevantes para garantir a praticidade e fiabilidade do contrato no tratamento de transações imobiliárias.

Num futuro próximo, os contratos inteligentes têm o potencial de revolucionar o setor imobiliário, oferecendo transparência, imutabilidade e automação nas transferências de propriedade de terras, simplificando e melhorando a eficiência do processo.

Se você achar esta informação útil, considere me apoiar e me seguir para obter mais atualizações.🙂

Tutorial Solidity

Blockchain de contrato inteligente

Este artigo foi escrito por Brian e traduzido por Diogo Jorge. O artigo original pode ser encontrado aqui.